A Realidade Direitos Humanos em Cabo Verde
Uma das realidades que podemos falar è sobre o turismo sexual aqui em Cabo verde como
sendo uma forma de desvalorizar os direitos socias ou seja os direitos humanos
dos cabo-verdianos ou de qualquer outra nação. Neste âmbito desse desrespeito
aos direitos humanos o “ Governo cabo-verdiano respeita, na generalidade, os
direitos humanos.”. No entanto, na minha opinião, destaca alguns problemas,
como o “abuso da polícia sobre os detidos, as más condições das prisões, um
longo tempo de prisão preventiva, excessivos adiamentos de julgamentos, auto-censura
nos media, violência e discriminação contra as mulheres, abuso de crianças.
Esses problemas devem ser resolvidos com base numa melhor desenvolvimento da
sociedade e como estimulo a promover o respeito e a aplicação dos direitos humanos
estabelecidos na carta das nações unidas a 10 de dezembro.
O meu documento chama a atenção, casos concretos, que o “turismo
sexual está a crescer e que não existem leis concretas para o controlar”. Neste
âmbito, e de salientar que “a prostituição de menores é proibida por lei mas
que o Governo, geralmente, não aplica esta legislação”. Na nossa sociedade
vemos que nem sempre a lei è melhor forma daí que dá uma forma de que eles não
respeitam os direitos da sociedade em geral e das pessoas. Também è de
salientar que o nosso Governo não faz cumprir a lei do trabalho, e que aqui em
Cabo verde não existe padrões de higiene e segurança no trabalho. Neste caso a
que referir que maioria dos trabalhadores não tem proteção legal básica que
deveriam ter. Tudo isso implica na forma como a política enquadra ou seja faz
parte dos direitos humanos, à que ter em conta que se o governo não cumpre com
os princípios dos direitos humanos ele não pode ser um político de respeito e
com dignidade de fazer caso a esses direitos que tanto influenciam a conduta de
um político.
Um outro problema que ponha em causa os direitos humanos è a inexistência
do salario mínimo no sector privado que condiciona o modo de vida desses
trabalhadores que não è suficiente para proporcionar o nível de vida decente às
famílias.
No que diz respeito a justiça vemos também que não há compreição desse
direitos no caso da lei que è estabelecida que menores de 16 anos não podem pagar
pelos seus crimes como exemplo homicídio, violação entre outos já que esse desrespeitaram
os direitos humanos dos outros. Também no caso de abusos por policiais estes
constituem um grande abuso de poder já que eles são a força maior acham no
direito de tratar mal os prisioneiros quando sabemos que isso não esta de
acordo com a lei e que todos ao serem prisioneiros devem ser tratados com
respeito e dignidade não importa o crime que cometeram e também que devem
permanecer calados até que surge um advogado, è isso que aa lei estabelece è
isso que è respeitar os direitos dos humanos dos cidadãos.
Para resolver esses problemas que atingem a nossa sociedade
deveria haver uma participação mas ativa dos nossos políticos na sociedade
desenvolver projetos com base a alertar a população sobre os desrespeito que
envolve a nossa sociedade e procurar melhorar essas situações, ciar normas para
que a sociedade seguir. Também mostrar que os direitos humanos e a politica tem
uma relação comum que è estabelecer objetivos que regulam a sociedade, è nisso
que cabe aos políticos cumprir com os seus deveres de acordo com a compreição
dos direitos humanos.
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